A aprovação da Lei do Combustível do Futuro representa um grande marco no setor de biocombustíveis do país, o impulsionando para uma economia mais sustentável e competitiva. A legislação oferece uma estrutura regulatória inovadora que promove os combustíveis renováveis, destaca o Brasil como referência em sustentabilidade e inovação energética, além de fomentar a agricultura familiar, incentivar a interiorização da indústria e criar uma base sólida de previsibilidade para os empreendedores. A incorporação progressiva desses combustíveis na matriz energética é fundamental na redução da emissão de gases de efeito estufa e dos hidrocarbonetos policíclicos aromáticos, que são altamente agressivos para a saúde humana e ao meio ambiente. A lei reforça também o compromisso brasileiro com os acordos climáticos internacionais e visando alcançar a neutralidade de carbono até 2050. Com metas mais arrojadas, a economia também acelera, principalmente a agricultura familiar, que ganha um protagonismo ainda maior nesta nova política. A Lei do Combustível do Futuro prioriza a utilização de matérias primas vindas da agricultura familiar para a produção de biocombustíveis, promovendo a inclusão de pequenos produtores e estimulando o desenvolvimento regional. Além disso, o Brasil possui uma abundância de matérias-primas estratégicas para a produção de biocombustíveis que são cultivadas em larga escala no território nacional, garantindo uma base sólida e diversificada para abastecer a crescente demanda do setor. Favorecendo o país, que se posiciona como um dos maiores produtores globais de biocombustíveis, com uma infraestrutura consolidada e um mercado interno robusto. Outro ponto fundamental é a previsibilidade oferecida aos investidores. A legislação proporciona clareza quanto às metas e cronogramas para a incorporação desses combustíveis verdes, o que reduz o risco para aqueles que desejam investir nesse setor e um importante alicerce para que o Brasil consolide sua posição como um dos principais destinos de investimento em energias renováveis do mundo. A Lei do Combustível do Futuro é, portanto, mais do que uma medida ambiental: é uma política estratégica para o desenvolvimento socioeconômico. Essa legislação pavimenta o caminho para um futuro em que o país se destaca como líder em combustíveis renováveis, o que beneficia o meio ambiente, a economia, a saúde das pessoas e as comunidades locais, alavancando o protagonismo brasileiro na transição energética.
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Donizete Tokarski é o Diretor Executivo da Ubrabio
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